Atualmente, a lei só exige o uso de farol durante a noite e em túneis
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), o uso obrigatório
de farol baixo durante o dia nas rodovias. O objetivo é a redução no número de
acidentes nas estradas. Atualmente, a legislação só exige o uso de farol
durante a noite e em túneis, em qualquer horário.
O
texto aprovado nesta quarta no Senado altera o Código de Trânsito Brasileiro. O
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já havia publicado uma resolução
recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Com a aprovação
pelo Senado, no entanto, há punições previstas para os motoristas que não
utilizarem farol baixo durante o dia nas estradas.
O descumprimento
será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na
carteira de habilitação.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial.
Fonte: Gaúcha