Empresário deve pensar também na questão jurídica

É claro que o produto, o consumidor e o concorrente são preocupações básicas para uma pequena empresa ter sucesso. Mas não são tudo. A sobrevivência de um negócio depende também, e muito, de detalhes jurídicos. O especialista em direito empresarial para pequenas e médias empresas Mário Inácio Filho explica: "Erros comuns podem e devem ser evitados em toda vida empresarial e, principalmente, nos dois primeiros anos".

O especialista enumera cinco dicas principais para evitar prejuízos decorrentes de problemas jurídicos:

Cuidados com os contratos – O empresário precisa ter uma atenção muito grande com contratos assinados com os fornecedores. Jamais assine um contrato sem ter a certeza de que entendeu todos os detalhes e de que não haverá prejuízos em caso de desistência ou encerramento imprevisíveis. “Os contratos devem ser observados em todos os seus detalhes, de preferência, ainda, com auxílio de um profissional jurídico que especificará quais serão as obrigações assumidas e deveres que deverão ser exercidos por ambos os contratantes.”

Acordos de trabalho – Um contrato de trabalho bem formulado, visando à especialidade da atividade empreendida, bem como detalhes da região, modo de trabalho e quaisquer outras especificidade que a atividade exija, evitará processos trabalhistas e evitará condenações absurdas que desestruturam a saúde financeira da empresa. “Em um levantamento, realizado dentro do escritório, constatamos que 80% das pequenas e médias empresas encerraram suas atividades antes do esperado porque não gerenciaram, satisfatoriamente, os contratos de trabalhos.”

Clientes insatisfeitos – Erros no atendimento ou no produto entregue podem causar processos de reparação de danos. Para o empresário evitar isso e até planejar melhor sua rotina de trabalho é aconselhável que redija contratos que vislumbrem todas as especialidades de seu produto, sem deixar de abordar as cláusulas penais para descumprimento e situações em que seu cliente não honrará o pactuado. “O contrato de sua empresa com seu cliente deve ser o mais claro possível, não sendo possível qualquer margem de dúvida ou duplas interpretações de cláusula. Nunca reaproveite os contratos disponíveis na internet.”

Antecipando os problemas – É sempre bom antever as situações de risco e os problemas que poderão acontecer durante a negociação, ou durante a venda/execução do serviço e não esquecer dos problemas que podem acontecer durante o pós-venda. Um problema antevisto será uma situação já prevista em contrato.

Consultando uma assessoria jurídica – Contratar uma assessoria jurídica se torna um investimento imprescindível se o empresário pretende evitar erros que podem levar a empresa à falência. É essencial procurar e consultar uma assessoria que esteja dentro do orçamento da empresa.

Fonte: Jandir Sabedot