Leis - 23 de Maio de 2024 - 09h19

​Castração a Pialo – Senado aprova castração química voluntaria para estupradores.

Nesta quarta feira 22, o senado aprovou o projeto de lei 3.127/2019 que prevê a castração química voluntária para estupradores reincidentes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o PL 3.127/2019, que prevê o cumprimento da pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido.


E tem mais:


Pra aqueles que favorecerem atos de prostituição infantil, também estão na mira.



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