A vereadora de Tigrinhos, Juliana Pereira de Oliveira e seu companheiro, que já estavam em prisão temporária, tiveram a
prisão preventiva decretada a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Maravilha.
Em fevereiro, o grupo teria se unido para matar um
idoso que morava em um sítio que havia pertencido à vereadora, mas que já havia
passado à propriedade de uma cooperativa de crédito como pagamento de uma
dívida.
Na tentativa de fraudar o processo para garantir a
impunidade do crime, a vereadora teria comunicado à polícia, falsamente, que
estaria sendo ameaçada pelo idoso, que se recusava a desocupar o imóvel - de
que ela ainda afirmava ser a proprietária -, ameaça que nunca havia ocorrido.
Com isso, a ré e um dos cúmplices também estão sendo processados por tentativa
de denunciação caluniosa.
A
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha denunciou a vereadora do município
de Tigrinhos e mais três homens por homicídio.
A
vereadora e um dos denunciados - que estavam presos temporariamente - tiveram a
prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC) no último sábado (02/04) e também foram denunciados por denunciação
caluniosa.
A
2ª PJ também requereu o envio de cópia da ação penal pública à Câmara de
Vereadores de Tigrinhos para embasar a instauração de um processo de cassação
do mandato da parlamentar.
Os crimes ocorreram nos dias 3 e 4 de
fevereiro deste ano. No dia 3 de fevereiro, a vereadora e um dos denunciados
teriam se dirigido à Delegacia de Polícia de Tigrinhos e registrado uma
ocorrência em que afirmavam que a vítima - Osmar Alves Pereira de 63 anos,
morador da casa que a denunciada afirmava ainda ser dela - se recusava a
desocupar o imóvel e havia a ameaçado com um facão quando ela fora até o local
para lhe pedir que ele abandonasse a casa. Mas essa ameaça nunca foi feita,
conforme comprovaram as investigações.
O terreno e a casa já não pertenciam a
ela há cerca de seis meses, quando foram entregues a uma cooperativa de crédito
como pagamento de uma dívida dela com a instituição financeira.
Apesar
disso, a denunciada continuaria exigindo que o ocupante do imóvel, que fora seu
inquilino, continuasse pagando aluguel a ela ou desocupasse a casa por falta de
pagamento. Ocorre que o imóvel já não pertencia mais à denunciada, e o morador
tencionava adquiri-lo diretamente da cooperativa de crédito.
As apurações concluíram que a falsa
comunicação da ameaça teria "o objetivo de conseguir impunidade em relação
ao crime de homicídio que viria a ser praticado no dia seguinte", conforme
consta na ação penal pública. E a denunciação caluniosa só não se consumou
porque acabou sendo revelada durante as investigações da morte do morador.
No dia 4, a Vereadora e o cúmplice que a
acompanhara na delegacia teriam se unido a outros dois acusados e se dirigido,
em dois carros, até a antiga propriedade da parlamentar. Esses últimos teriam
ajudado no transporte da vereadora e do seu comparsa, além de terem ocupado
posições estratégicas na propriedade com o objetivo de impedir a fuga da
vítima. O idoso que morava no local e se recusava a abandonar a sua moradia foi
morto com cinco tiros, que teriam sido disparados pelo cúmplice da Vereadora,
que teria ido ao local com um revólver escondido sob suas roupas.
A Vereadora e o seu primeiro comparsa
foram denunciados por homicídio duplamente qualificado - pelo motivo torpe e
por ter sido cometido sem dar chances de defesa à vítima - e por tentativa de
denunciação caluniosa. Os outros dois foram denunciados por homicídio
qualificado pela dificuldade de defesa à vítima, e a eles foram impostas
medidas cautelares pessoais para garantia da ordem pública.
Para o Promotor de Justiça Marcos
Schlickmann Alberton, a captura dos dois envolvidos em outro município, logo
após o fato, pela Polícia Militar, assim como a investigação da Divisão de
Investigação Criminal de Maravilha, da Polícia Civil, com diversas medidas
investigativas não convencionais, foram fundamentais para desvendar os crimes e
para responsabilizar todos os indivíduos envolvidos na execução do homicídio.
O que diz a defesa da vereadora
O advogado de defesa de Juliana, Marcelo furtado, disse que no decorrer do processo será demonstrando que os fatos não ocorrem na forma a qual descreveu a acusação. Parte da narrativa trazida pelo na peça acusatória se mostra fantasiosa. Mas toda prova, deverá ser produzida no curso da persecução penal.
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Fonte: CampoErê.Com/MPSC
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