Você
sabia que o Brasil tem para lá de 70 milhões de motoristas?
Para
que o agente de trânsito saiba as suas especificidades, criou-se as letrinhas
que são colocadas na observação da habilitação. A medida está em vigor desde
2008 e, antes disso, era posto essas características por extenso.
A
sopinha de letras que é colocada na observação da CNH, nada mais é do que
informar se o condutor tem alguma restrição ou se são motoristas profissionais.
Você
usa lentes de contato por causa de algum problema de visão? No momento em que
você está tirando a sua carteira de habilitação, fazendo a renovação ou a
mudança para alguma categoria, estará impresso a letrinha “A” na sua CNH.
Essa
observação significa que você faz “uso obrigatório de lentes corretivas”. Se for
pego em fiscalização, a penalidade é uma infração gravíssima, registrando 7
pontos na carteira e a multa de R$ 293,47 e, até mesmo, a retenção do veículo.
Já
a letra “G” indica que é obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou
com automação de embreagem ou com transmissão automática. Por outro lado, a
letra “N” é para informar que é obrigatório o uso de motocicleta com pedal do
freio traseiro adaptado.
Para
quem trabalha como motorista, estará especificado a sigla EAR que significa,
nada mais nada menos, do que Exercício de Atividade Remunerada. Essa
especificidade significa que é exigido do condutor avaliação psicológica a cada
cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco
anos de idade.
A
Resolução nº 205/2006 do CONTRAN determina sempre que for obrigatória a
aprovação em curso especializado, o condutor deverá portar sua comprovação até
que essa informação seja registrada no RENACH e incluída em campo específico da
CNH. Veja abaixo a lista com os significados de cada sigla que fizemos para
você!
As
letras fazem parte do documento de habilitação desde 2008. Antes disso, era
escrito as especificidades. A mudança veio para que apenas o agente de trânsito
pudesse saber o significado dessas letrinhas e siglas.
As
alterações do CTB
Em abril de 2021, o Contran realizou algumas
mudanças relacionadas às informações no campo de “Observações” da CNH, como a
desobrigatoriedade da especificação de cursos como o Mopp e de Transporte de
Passageiros no documento.
Uma
dessas alterações encontra-se no artigo 3 da resolução e aborda as siglas
ligadas aos cursos especializados no campo de “Observações” da CNH, que não
serão mais utilizadas.
Veja
abaixo e o significado de cada letra:
A
– Obrigatório o uso de lentes corretivas
B
– Obrigatório o uso de prótese auditiva
C
– Obrigatório o uso de acelerador à esquerda
D
– Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
E
– Obrigatório o uso de Empunhadura/manopla/pômo no volante
F
– Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
G
– Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de
embreagem ou com transmissão automática
H
– Obrigatório o uso de acelerador e freio manual
I
– Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
J
– Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros
inferiores e/ou outras partes do corpo
K
– Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou
almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade
M
– Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
N
– Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
O
– Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptada
P
– Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
Q – Obrigatório o uso de motocicleta com carro
lateral ou triciclo
R
– Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
S
– Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
T
– Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido
U
– Vedado dirigir após o pôr-do-sol
V
– Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem
limitação de campo visual
W
– Aposentado por invalidez
X
– Outras restrições
Y
– Surdo (restrição impressa como X na CNH)
Z
– Visão monocular (restrição impressa como X na CNH)
Glossário
das combinações
Agora, vamos te mostrar o significado das
siglas:
HPP
– Habilitado em curso específico de transporte de produtos perigosos
HTE
– Habilitado em curso específico de transporte escolar
HTC
– Habilitado em curso específico de transporte coletivo de passageiros
HTVE
– Habilitado em curso específico de transporte de veículos de emergência
EAR
– Exerce Atividade remunerada
MTX
– Atualização para mototaxista
MTF
– Atualização motofretista
ACC – Autorização para conduzir ciclomotor
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