Representantes do
Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Economia, do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Empresa de Planejamento e
Logística (EPL) se reuniram nesta segunda-feira (13) para discutir a
estruturação do processo de concessão de 32 estradas catarinenses, entre
rodovias estaduais e federais (veja lista abaixo). Mais de três mil quilômetros
de rodovias serão concedidos à iniciativa privada.
A EPL terá um ano
para elaboração dos estudos. Diante dos prazos, a previsão do governo é que
seja possível lançar o edital até o final de 2023. Este será o segundo pacotão
de rodovias federais e estaduais a ser concedido em conjunto pelo governo. O
primeiro será o do Paraná, que vem sendo discutido há mais de um ano e é o
maior projeto desse tipo já lançado no Brasil, com 3,3 mil quilômetros de
rodovias e projeção de investimentos de R$ 43 bilhões.
A
expectativa é que a experiência do estado vizinho ajude na elaboração do melhor
modelo para Santa Catarina. No Paraná, o pacote substituirá o atual contrato de
concessão da maioria das rodovias pedagiadas no estado, que está vencendo. Uma
parte dos pedágios está sendo desativada com o fim dos contratos.
Tarifas
muito altas e obras que ficaram por fazer foram apontadas como os principais
problemas dos contratos vencidos, que a nova concessão tentará sanar. As
discussões, conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
registraram o maior número de contribuições da história: mais de seis mil. A
expectativa é que a concessão das rodovias paranaenses, com o modelo híbrido –
estadual e federal – saia no ano que vem.
Nesse
tipo de concessão, que deve ser repetido em SC, a ideia é que as concessionárias
assumam um bloco de rodovias, que passam a ser pedagiadas e recebem
investimentos e melhorias de forma conjunta. O modelo compensa estradas que, de
outra forma, teriam pouca viabilidade econômica para concessão.
Veja quais
rodovias catarinenses estão no pacote:
SC-108;
SC-110; SC-114; SC-120; SC-135; SC-155; SC-157; SC-163; SC-280; SC-283; SC-350;
SC-355; SC-370; SC-386; SC-410; SC-412; SC-416; SC-417; SC-418; SC-421; SC-445;
SC-452; SC-453; SC-480; SC-486
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Fonte: NSC Total.
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