O jovem apontado como responsável pela chacina em creche no
município de Saudades, no oeste do Estado, em crime registrado em 4 de maio
deste ano, será submetido a exame de insanidade mental junto ao Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, para onde seguirá
nos próximos dias. Este foi o resultado de um novo pedido realizado por sua
defesa, desta feita acompanhado por laudo assinado por psiquiatra, em decisão
divulgada no final de mais um dia de oitivas naquela unidade jurisdicional.
O Fórum da comarca de Pinhalzinho, aliás, parou para o
segundo dia de oitivas sobre o crime ocorrido em uma creche no município de
Saudades. Apenas testemunhas e servidores puderam entrar no prédio na última
terça-feira (24/8). Das 14 pessoas escolhidas para depor, sete foram
dispensadas. Uma delas foi chamada para voltar e foi ouvida.
Cada testemunha, uma por vez, pode contar o que viu e viveu
na manhã do último dia 4 de maio. As oitivas foram feitas por videoconferência.
O depoente falou da sala passiva. O advogado de defesa e o réu ficaram na sala
de audiência. Juiz e promotor de justiça participaram de seus gabinetes. A
dinâmica da audiência foi necessária em cumprimento aos protocolos de segurança
sanitária, em virtude da pandemia de Covid-19.
Depois que todas as testemunhas de acusação falaram, chegou a
vez do réu. A oitiva dele foi feita presencialmente, com todos os envolvidos na
mesma sala. O acusado optou por responder apenas aos questionamentos do juiz
Caio Taborda. O interrogatório durou pouco mais de uma hora.
Insanidade mental
Um novo pedido de instauração de incidente de insanidade
mental foi feito pelo advogado de defesa. Desta vez, ele apresentou laudo com
63 páginas para atestar que seu cliente sofre de esquizofrenia, um distúrbio
que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.
O profissional responsável pelo documento, concluiu que “a
primeira hipótese diagnóstica é a esquizofrenia paranoide em comorbidade, com a
dependência de jogo pela internet, em nível grave, com comprometimento total
das suas capacidades de entendimento e determinação, sobre suas agressões
gravíssimas. Desta forma, as informações obtidas correspondem à análise do
estado mental do autor, que em função de adoecimento mental, apresentava
interpretações claramente distorcidas da realidade, ao tempo do ato em discussão”.
Com base neste documento, o magistrado deferiu o pedido. Com
isso, o acusado será transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, onde passará por avaliação. Na
sequência, retornará ao presídio de Chapecó. O processo fica suspenso por 45
dias, prazo que os peritos têm para entregar o relatório. Esta análise será a
oficial e considerada para o destino do processo.
Em sua decisão, o juiz citou o artigo 149, do Código Penal,
que diz que "quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o
juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor,
do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, que seja
este submetido a exame médico-legal".
Taborda registrou que “muito embora a ressalva de
entendimento pessoal que neste momento consigno, ratificando integralmente
todas as decisões anteriores relacionadas aos demais pedidos de instauração do
incidente de insanidade mental, entendo que, com a juntada do laudo, pela
defesa, não há como se ignorar a opinião especializada do médico psiquiatra,
que subscreveu o exame sob sua responsabilidade pessoal e profissional,
auxiliado por duas psicólogas”.
O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre
consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio deste ano, ele entrou em uma
creche no município de Saudades e com uma adaga - espécie de espada - golpeou
fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de
dois anos, foi socorrida e se recupera em casa. O processo tramita em segredo
de justiça.
Segurança
Para a realização dos trabalhos no fórum de Pinhalzinho,
houve reforço no esquema de segurança interna e externa. O trânsito foi
interrompido nas ruas ao redor do prédio. Participaram 10 homens do Núcleo de
Operações Táticas (NOT) e 13 policiais militares das guarnições de Pinhalzinho,
Saudades e Chapecó, com auxílio dos grupos do Pelotão de Patrulhamento Tático
(PPT) e Canil. O Núcleo Interno de Segurança do Poder Judiciário de Santa Catarina
(NIS) também esteve presente.
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Fonte: CampoErê.Com
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