A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou o
vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, por lesão corporal leve
contra a companheira Viviane Kawamoto Pivetta. Segundo o delegado Rafael
Chiara, responsável pelo caso, o político teria agredido a mulher em um
apartamento na cidade de Itapema, no Litoral de Santa Catarina, na noite de 7
de julho.
Pivetta foi levado à delegacia, prestou depoimento
negando as agressões, mas foi preso em flagrante. Na madrugada de 8 de julho,
ele pagou uma fiança de R$ 6,6 mil e foi solto. Ao G1, o Ministério Público de
Santa Catarina informou que o inquérito policial foi entregue para a 3ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema e ainda está na fase de análise.
Ao G1, a defesa do vice-governador destacou que o
casal nega as agressões e classificou o caso como “uma fatídica noite de
intempestividades, aliada à interpretação equivocada e draconiana da norma
penal por parte da Polícia Militar de Santa Catarina” e que “redundaram na
elaboração do noticiado boletim de ocorrência” (veja a íntegra da nota no final
do texto).
De acordo com o relatório da ocorrência, a Polícia
Militar foi chamada no apartamento do casal após uma ligação para o 190.
Segundo o relato de Viviane, que é advogada, Pivetta bateu a cabeça dela
algumas vezes no sofá. O homem de 62 anos afirmou, no entanto, que a
companheira mordeu a mão dele, mas que em nenhum momento houve agressão.
Ainda segundo o relatório dos militares, a mulher
mostrou marcas de vermelhidão no rosto, pernas e braço. O casal foi levado para
a delegacia e, no caminho, Viviane teria relatado outra versão e dito apenas
que houve um discussão entre ela e o vice-governador. Mesmo assim, os dois
foram encaminhados à Polícia Civil.
“Ela falou que eles brigaram e que ele
[vice-governador] tinha agredido ela e que ela também tinha agredido ele
depois, que na verdade ela teria se defendido”, disse o delegado.
Após o depoimento do casal e a prisão do
vice-governador, Chiara pediu que o Corpo de Bombeiros de Itapema fizesse uma
perícia no corpo de Viviane. A análise comprovou as lesões. Segundo o delegado,
o exame geralmente é feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), mas acabou
sendo realizado pelos bombeiros. A prática está prevista na Lei Maria da Penha.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que “adotou todas as
providências legais cabíveis e encaminhou o procedimento ao Judiciário, sendo
essas as informações disponíveis a respeito”.
O governo de Mato Grosso disse que não vai se
manifestar sobre o caso. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da
mulher.
Confira a íntegra da defesa:
O procedimento preliminar que tramita no Estado de
Santa Catarina, atualmente sob fiscalização do Poder Judiciário catarinense,
encontra-se sob a tarja do segredo de justiça, o que implica, via de regra, na
impossibilidade de maiores considerações sobre os fatos lá tratados.
A despeito disso, considerando a divulgação reiterada
pela imprensa, é forçoso realçar a fala pública do casal, inclusive com
postagens em redes sociais, no sentido da inexistência de agressões a atrair a
aplicação da legislação de regência.
Uma fatídica noite de intempestividades, aliada à
interpretação equivocada e draconiana da norma penal por parte da Polícia
Militar de Santa Catarina, redundaram na elaboração do noticiado boletim de
ocorrência.
4. A realidade, entretanto, é absolutamente diversa e
está sendo pormenorizadamente justificada perante as autoridades competentes em
manifestação conjunta do casal que foi e voltou unido da Delegacia, retornando
calma e pacificamente ao apartamento de veraneio.
5. A história irrepreensível de Otaviano Pivetta na
esfera familiar depõe a seu favor como melhor e mais insuspeita testemunha, não
havendo qualquer registro passado de incidentes desta natureza que justifique
qualquer suspeita ou permita quaisquer pré-julgamentos.
6. A família é a maior prejudicada com a exploração
excessiva de sua vida íntima e encarecidamente pede respeito e compreensão de
toda a sociedade.
7. Sem possibilidade de maiores digressões em razão
do sigilo imposto ao caso, a banca de defesa se limita a esclarecer em breves
linhas o ocorrido, certa de seu arquivamento.
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Fonte: G1