A Escola de Educação Básica
Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, será a
primeira de Santa Catarina a adotar o modelo cívico-militar proposto pelo
governo federal. A Secretaria de Estado
da Educação (SED) identificou que a unidade de ensino preenchia os requisitos
do programa, e pais de alunos, professores e direção da unidade decidiram
aderir à nova proposta. Com 90% dos votos favoráveis, a comunidade escolar
aceitou receber o projeto em assembleia realizada na última sexta-feira, 18.
Com a adesão ao Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) do Ministério da Educação (MEC),
a EEB Professora Emérita Duarte Silva e Souza, que tem 845 alunos do Ensino
Fundamental, passar a ter também o Ensino Médio, um antigo anseio da
comunidade.
A escola recebeu informações
sobre o PECIM e sobre a importância de ouvir a comunidade, no início de
outubro, com a visita do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e do secretário de
Estado Educação, Natalino Uggioni. Borba avaliou a adesão da unidade ao
programa como um presente para a unidade e que se estende à comunidade.
“O modelo cívico-militar
implementado em Santa Catarina representa a valorização dos municípios escolhidos.
O PECIM permite que áreas como o bairro Fundos, o que mais cresce em Biguaçu,
tenha atendida uma demanda histórica por Ensino Médio e participe de um modelo
de escola que recebe a atenção pessoal do presidente Jair Bolsonaro”, declarou
Borba.
A diretora da escola, Paula Andrea dos Passos,
reforçou que os profissionais serão proativos no processo de adaptação.
“Vislumbramos que as melhorias ultrapassem os muros da unidade para a
comunidade, que possamos ser uma referência em Biguaçu e em Santa Catarina.
Estamos ansiosos por colocar o trabalho em prática”.
Aporte para adaptações será
de R$ 1 milhão por escola
Para o primeiro ano do
programa, em 2020, o MEC estabelece como critérios o ingresso de duas escolas
por unidade da federação, com 500 a mil alunos, com ênfase no atendimento de
anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas capitais ou nas regiões
metropolitanas. Segundo o Ministério, cada escola selecionada receberá um
aporte do governo federal de R$ 1 milhão para ser investido em infraestrutura,
laboratórios e suporte à implantação do novo modelo. A escolha da segunda
escola cívico-militar ainda está em avaliação pela Secretaria de Educação.
“É importante esclarecer que a vinda do modelo
de escola cívico-militar para Santa Catarina traz o suporte de militares da
reserva como apoio nos aspectos de cidadania, monitoria escolar e cuidados com
o asseio da unidade. A partir do alinhamento que temos com o Ministério, o
PECIM não altera o planejamento e a atividade pedagógica, que continuam sendo
realizados pela equipe escolar, gestores e professores, cada vez mais focados
na qualidade da educação”, explicou Uggioni.
O objetivo do MEC é
estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a
iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54.
Como funciona o modelo
O modelo das escolas
cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que
pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as
atribuições exclusivas dos docentes. Todas as atribuições dos profissionais da
educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.
As escolas contempladas podem
contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades,
em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa. A duração mínima do serviço é
de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os profissionais vão receber 30% da
remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Há ainda a opção dos estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura, com materiais escolares e pequenas reformas.
Fonte: Ascon