Presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivan Bonilha, apresentou nesta quarta-feira, dia
11, um estudo realizado por quatro servidores do TCE-PR, onde relatórios
mostram que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não
apresentar condições de oferecer serviços básicos a população como saúde e
educação.
No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes – 24% do total, de 399, na região sudoeste do estado dez municípios encontram se na lista, sendo Bela Vista da Caroba, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Pinhal de São Bento, Salgado Filho e Sulina.
Proposta do TCE-PR
A ideia principal do estudo é fazer com que municípios pequenos se unam, “Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão como saúde, educação, segurança”, observa o presidente do TCE-PR.
De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é criar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. “Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança“, concluiu Ivan.
A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.
Fontes: TCE/PR e IBGE.
Fonte: Portal SJ
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