Edital
de licitação diz que Mendonça Filho precisa de conforto e refeições à base de
frutos do mar e salada caprese nos voos como forma de "aumentar a
eficiência" das viagens a trabalho
Pressionado pelas ocupações nas escolas, fraudes no Enem e cortes orçamentários, o Ministério da Educação planeja “aumentar a eficiência” do ministro Mendonça Filho com gastos de até R$ 198 mil por ano para que ele e sua equipe possam lanchar enquanto voam nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).
O MEC divulgou na semana passada um edital de licitação para fornecer serviços de alimentação, 24 horas por dia, sete dias por semana, nos voos de Mendonça Filho. Segundo o documento, é preciso aumentar o “conforto” de Mendonça Filho nos voos. “Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao Senhor Ministro da Educação”. O pregão será no fim do mês.
O edital afirma ainda que
fornecer comida ao ministro é, também, uma forma de fazer o MEC cumprir sua
“função institucional”. E, claro, garantir que Mendonça Filho viaje com mais
tranquilidade e sem estresse. “Na dinâmica das viagens de avião, existe um momento
que cabe o fornecimento de refeições para o Senhor Ministro e sua comitiva e
que este fornecimento proporciona diversas vantagens como tranquilidade, menor
nível de estresse, disponibilização de boas condições de trabalho, fornecimento
de água, dentre outras vantagens onde também sabe-se que no transcurso do voo
não se tem como adquirir alimentos e bebidas pois são aeronaves de uso
restrito, daí a contratação de empresa especializada nestes serviços
aeroviários é uma maneira de cumprir as funções institucionais.”
Acontece que ministros e
servidores já têm direito a diárias quando viajam, incluindo aí valores para
alimentação. A diária para ministros pode ser de até R$ 580. O próprio Mendonça
Filho já recebeu R$ 10 mil desde junho. Os gastos do ministério se somam aos
custos rotineiros da FAB, que fornece jatinho para que a cúpula do governo não
tenha de usar voos de carreira.
A licitação é na modalidade menor
preço. O valor de R$ 200 mil é uma estimativa para garantir que dez pessoas
possam acompanhar o ministro e, junto com ele, almoçar, jantar, lanchar ou
tomar café da manhã. Assim, de acordo com o MEC, as viagens ganharão
eficiência. “O presente processo permitirá um aumento na eficiência do
atendimento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação durante as
viagens nacionais iniciadas no Aeroporto Internacional de Brasília, atendendo
assim às regiões mais remotas do Brasil.”
Curiosamente, apesar de falar em
“regiões remotas”, o próprio edital elenca as últimas viagens de Mendonça
Filho. Foram 28 entre maio e outubro – 20 foram capitais. Recife, onde o
ministro mora, foi o destino 11 vezes. Detalhe: o edital do Ministério da
Educação contém graves erros de gramática, como viagem com “j”.
Para chegar aos R$ 198 mil de
referência, o MEC calcula até 198 viagens com dez pessoas, com custo estimado
de R$ 100 por pessoa – preço de banquete. O termo de referência prevê bandejas
de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas (o MEC sugere caprese
ou de macarrão), prato principal (carne, frango ou até frutos do mar) e
sobremesas (pudim, musse e tortas). Há ainda itens específicos, como iogurte de
ameixa e água tônica.
ÉPOCA questionou o ministério sobre o edital e atualizará o texto assim que houver uma resposta.
Fonte: Época