Uma operação que contou com a participação do Ministério Publico de SC, CIDASC, Vigilância Sanitária Municipal e Regional, MAPA e da Policia Militar, foi realizada durante esta semana em estabelecimentos que comercializam produtos da cadeia alimentar, nos municípios de Saltinho e Santa Terezinha do Progresso.
Schmitt cita que vários locais foram fiscalizados, concluindo que as condições das mercadorias são, na maioria, boas. Em alguns estabelecimentos, a equipe se surpreendeu com as ótimas condições de higiene apresentadas aos clientes, em especial na sessão de carnes.
Ele cita que o objetivo da vistoria, inicialmente, é a orientação, e, caso as adequações necessárias não forem feitas, o proprietário será responsabilizado, podendo ser multado e/ou ter seu estabelecimento fechado.
O MPSC, CIDASC, MAPA, Diretoria de Vigilância Sanitária,
policia Militar, Conselho Regional de Medicina Veterinária e a Secretaria da
Fazenda do Estado, distribuíram uma cartilha sobre o Programa de Proteção
Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, que pode ser
vista no documento abaixo.
A venda ou o armazenamento de produto de origem animal impróprio para o consumo acarretam ,por imposição da lei, na responsabilização do fornecedor e na retirada do produto do mercado para a proteção da vida e da saúde do consumidor. Os órgãos públicos que atuam na fiscalização desses produtos agem em virtude da lei e em defesa da população.
Fonte: campoere_1.com
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