TSE - apenas 12% dos processos relativos a registro de candidatura faltam ser julgados

De todos os processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos a registro de candidatura das Eleições 2012, apenas 12% faltam ser julgados. No total, foram distribuídos 7.767 recursos, sendo que 6.867 já foram analisados, representando um total de 88%. Com isso, restam apenas 900 recursos a serem julgados.

Os ministros do TSE estão trabalhando em regime de plantão para apreciar esses processos antes da diplomação dos novos eleitos, cuja data final é o próximo dia 19. As decisões sobre esses processos são tomadas individualmente por cada relator e publicadas em sessão plenária. Caso haja recurso das partes interessadas, estes são julgados pelo Plenário. Nesta semana, os ministros se reunirão em três sessões de julgamento.

Lei da Ficha Limpa

Desses processos relativos a registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Desse total, 85% já foram julgados, ou seja, 2.872 recursos, faltando apenas 489, 15% do total.

Candidatos eleitos

Já em relação aos candidatos eleitos nas eleições deste ano, apenas 52 processos ainda tramitam no TSE, sendo 27 de prefeitos e 25 de vereadores. Já foram julgados 667 processos dos candidatos eleitos, representando 93% do total.

Em Campo Erê:

O TSE deverá julgar hoje a partir das 19 horas o Agravo Regimental que o candidato Odilson Lima interpôs diante da decisão monocrática da Ministra Luciana Lóssio onde manteve as decisões da justiça eleitoral de Santa Catarina negando o registro da candidatura.

Fonte: Jandir Sabedot