Os dois candidatos que receberam mais de 50% dos votos nas urnas concorreram sub judice, pois foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do TRE de manter a impugnação. Os dois recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), última opção para mudarem a sentença e conseguirem tomar posse em janeiro nas duas prefeituras.
A assessoria do tribunal catarinense informou que os preparativos iniciaram para não atrasar o processo eleitoral, mas antecipou que devem aguardar a decisão do Supremo antes de promoverem a nova eleição.
"O tribunal precisa agir com rapidez para não se omitir no processo eleitoral. É necessário já iniciar a organização das eleições suplementares, na medida em que tudo será refeito nesses municípios: convenções partidárias, pedidos de registro de candidaturas, eventuais impugnações, tempo de propaganda etc", afirmou, em nota, Eládio Rocha.
Outros cinco municípios catarinenses – Benedito Novo, Campo Erê, Ponte Serrada, Tangará e Videira –, também aguardam decisão judicial do TSE. Caso os ministros mantenham o indeferimento das candidaturas, haverá novas eleições.
O candidato de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) já afimou que não pretende entrar com liminar para impedir a realização das novas eleições mas, mesmo com a derrota no TRESC e TSE. Ele diz estar otimista com relação à decisão do Supremo.
No caso de novas eleições, Salvaro afirmou que irá apoiar seu vice-prefeito, Márcio Búrigo (PP) . Na primeira eleição do recém criado município de Balneário Rincão, Décio Góes (PT) obteve 50,3% dos votos dos 8,7 mil eleitores. Caso a definição final não saia até 1º de janeiro, o presidente da Câmara assume o cargo temporariamente.
Fonte: DC
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