A partir desta terça-feira, 17, a Coca-Cola está proibida de
comercializar o suco Del Valle Fresh no estado de Santa Catarina, já que o
PROCON SC determinou a suspensão depois de acolher uma denúncia do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava
divulgando a bebida como suco de fruta.
Após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco
dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização
confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de
fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco.
Toda a publicidade da linha Fresh, como rótulo, slogan, promoção comercial e
distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a
bebidas de fruta. Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à
natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, violando o
artigo 37 do CDC e em desrespeito ao direito básico do consumidor à informação
clara e à proteção contra publicidade enganosa.
“Estas empresas têm responsabilidade comercial e social sobre os
produtos que elas colocam no mercado, em especial no ramo de alimentação que
envolve a saúde do consumidor. Se a informação não está clara, o cidadão pode
colocar em risco a sua saúde e de sua família”, explica o diretor do PROCON SC,
Tiago Silva.
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Fonte: Procon SC
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