Promotor que atuou em Campo Erê fez parte da acusação da
condenada.
Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado
contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes
relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do
Ministério Público e entendeu que a ré tinha plena consciência do que estava
fazendo e era capaz de responder na Justiça pelos seus atos
Em
um julgamento que durou 15 horas e ocorreu na Câmara de Vereadores de Tijucas,
com público restrito pelas medidas sanitárias contra a covid-19, o Conselho de
Sentença do Tribunal atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) e condenou Rozalba
Maria Grimes que matou a professora Flavia Godinho pra lhe retirar do
ventre o filho de 36 semanas de vida, ainda em gestação. A ré foi condenada por
homicídio com cinco qualificadoras contra a mãe e por homicídio qualificado
tentado (tentativa de homicídio) contra o bebê. Além disso, ela também deverá
cumprir pena por mais quatro crimes relacionados aos dois homicídios.
As
penas somadas chegam a 56 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial
fechado, mais oito meses de detenção. A ré pode recorrer da sentença, mas não
em liberdade, pois já cumpre prisão preventiva pelos crimes e os motivos que
levaram a essa medida continuam presentes, conforme determinou o Juiz José
Adilson Bittencourt Júnior. Além, disso, pelo crime de homicídio, a pena foi
superior a 15 anos de reclusão, o que também determina o cumprimento imediato
da pena.
Após
o julgamento, o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, ele que já atuou
na comarca de Campo Erê, atuou em colaboração como integrante do Grupo Especial
de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC, comentou a decisão dos
jurados, que seguiram o entendimento do Ministério Público e consideraram a ré
como plenamente consciente de seus atos e, por isso, mentalmente apta a pagar
pelos crimes na Justiça: "É o resultado de um trabalho que o Ministério
Público fez, em conjunto com a Polícia Civil, em que nós conseguimos demonstrar
não só a questão da materialidade e da autoria, que me pareceu bastante
incontroversa, mas também de identificar - até por parte do IGP que fez um
excelente trabalho na confecção do laudo de sanidade mental - que ela tinha
plena capacidade entender o caráter ilícito dos fatos e também de ter controle
sobre seus atos", comentou.
A
Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, que
atua nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri, destacou
o papel do Ministério Público em casos bárbaros e cruéis como este. No Júri
Popular, é a própria sociedade, por seus representantes no Conselho de
Sentença, quem julga os fatos, sempre dentro do que determina a lei e com o
propósito de se fazer Justiça à vítima e aos seus familiares: "Vemos com
muita satisfação a forma como esse processo foi concluído depois de um árduo
trabalho dos Promotores que atuaram nele - e aí me refiro ao dr. Alexandre
Carrinho Muniz e à dra. Mirela Alberton, que trabalhou neste processo desde o
início, na fase de investigação, até as alegações finais - e hoje tive a
oportunidade de estar aqui, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça. A
Justiça certamente foi feita", completou.
Entenda
os crimes pelos quais Rozalba foi condenada
Homicídio
cinco vezes qualificado contra Flávia Godinho, subtração de incapaz e parto
suposto.
No
dia 27 de agosto de 2020, Rozalba preparou uma emboscada para matar a
professora Flávia, que estava a poucos dias de dar à luz seu primeiro filho,
com a intenção de lhe retirar o bebê da barriga e tomá-lo para si. Para
consumar os seus planos, durante meses, Rozalba se aproximou da professora, que
era apenas uma conhecida sua, e conquistou a sua confiança a enganando,
mentindo que também estaria esperando um bebê.
Com
isso, no dia dos crimes, Rozalba facilmente convenceu Flávia a acompanhá-la
para uma surpresa - um chá de bebê (inexistente) que estaria sendo organizado
por ela e as amigas da vítima. Flávia se deixou ser vedada e, sem ver o que a
esperava, foi atacada por Rozalba, que golpeou a cabeça da vítima várias vezes.
Com
a vítima inconsciente devido aos golpes, Rozalba usou um estilete para lhe
abrir o ventre e extrair do útero de Flávia o filho, ainda em gestação. Flávia
morreu devido à hemorragia causada pelo parto em condições precárias e
realizado de forma brutal.
As
circunstâncias do homicídio configuram as qualificadoras de motivo torpe, pela
dissimulação, praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e com
meio cruel, para possibilitar a prática de outro crime (subtração de incapaz e
parto suposto) e feminicídio (já que a morte de Flávia está diretamente
relacionada à sua condição do sexo feminino, devido à sua gravidez). A pena
também foi aumentada, como pediu o Ministério Público, porque a vítima era
gestante. Ela também foi condenada pela subtração do bebê de sua mãe verdadeira
e por ter simulado o parto de seu filho, que nunca existiu.
Tentativa
de homicídio qualificado contra o bebê (homicídio tentado do neonato)
Como
a criança foi gravemente ferida pelo estilete usado para retirá-lo do ventre de
sua mãe, o bebê que ainda estava em gestação, quase morreu. Rozalba não tinha
qualificação alguma para realizar uma cirurgia como uma cesariana, tampouco
tinha a intenção de realizar tal procedimento. A acusada apenas queria retirar
o bebê da barriga de Flávia e, com isso, colocou em risco a vida da criança de
forma consciente, assumindo a possibilidade de matá-la. Além disso, o bebê
nunca teria chance de se defender, circunstância que leva à qualificação deste
crime como homicídio qualificado tentado, com o uso de recurso que tornou
impossível a defesa da vítima.
Fraude
processual e ocultação de cadáver
Após
cometer os crimes contra a vida da mãe e do bebê em gestação, Rozalba fez o que
pode para acobertar os seus atos e prejudicar as investigações e o processo:
escondeu o corpo de Flavia no forno de uma cerâmica, o que fez com que o
cadáver só fosse encontrado no dia seguinte aos crimes e a vítima chegasse a
ser dada como desaparecida. A ré também escondeu o celular da Flávia, onde
havia certamente provas contra ela.
Público
com acesso restrito à sessão
O
acesso do público à sessão de julgamento foi restrito e controlado pela Polícia
Militar para atender às normas de controle da pandemia de convid-19. A imprensa
pode acompanhar apenas alguns momentos do julgamento e os repórteres
credenciados só puderam falar com os Promotores de Justiça e com a defesa da ré
antes da sessão começar, em alguns intervalos e após a sentença.
Um grande número de jornalistas esteve durante todo o dia na Câmara de Vereadores de Tijucas à espera de uma oportunidade para falar com as partes ou de obter uma informação.
Fonte: MP-SC
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