Tramita
na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 312/21 que cria uma linha de crédito
para permitir que filhos de agricultores familiares possam comprar o
equivalente a até quatro módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme o
município).
De
acordo com a proposta, o financiamento terá as seguintes condições: taxa
efetiva de juros de 3% ao ano, prazo de pagamento entre 20 e 30 anos, com três
anos de carência, e garantia pactuada entre o agente financeiro e o mutuário.
Poderá ser financiado até 80% do valor do imóvel a ser adquirido.
O
projeto é do deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Ele explica que o objetivo é reduzir
o êxodo de filhos de agricultores familiares para as cidades.
Segundo
Brum, essa migração tem vários fatores, entre eles o tamanho reduzido da área
familiar, muitas vezes incapaz de originar renda que atenda as demandas
decorrentes do crescimento das famílias.
“Diante
dessa realidade, descendentes de agricultores familiares veem-se obrigados a
migrar para centros urbanos em razão de lá enxergarem alternativa mais segura
para prover a si próprios e a suas futuras famílias nível adequado de sustento
e conforto”, diz Brum.
Pelo
projeto, a nova linha de crédito terá como fontes recursos o Orçamento federal
e os fundos constitucionais de financiamento (para o Norte, Nordeste e
Centro-Oeste).
Canal rural
Fonte: Canal Rual
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