O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina foi
informado pelo Tribunal de Justiça de SC que terão novas disposições para a
geração, em sua competência, das certidões exigidas para o registro de
candidaturas. O órgão está realizando uma migração de dados entre dois
sistemas, o SAJ e o eProc.
Segundo o TJSC, será necessário que o candidato gere as certidões requisitadas
de 1º e 2º graus em ambos sistemas, perfazendo, no total, quatro certidões. As
quatro certidões deverão ser apresentadas conjuntamente, caso contrário não
terão validade.
O Tribunal esclarece ainda que no caso das certidões de 2º grau serem
positivas, existe a possibilidade de gerar a certidão narrativa no site. No
entanto, caso a certidão positiva seja de 1º grau, ainda será necessário
procurar o balcão da unidade de tramitação do processo para essa emissão.
As instruções para a geração das certidões estão em www.tjsc.jus.br/web/judicial/certidoes. No
entanto, considerando que o procedimento envolve um certo grau de complexidade,
foi elaborado um manual para orientação dos partidos.
A Seção de Partidos Políticos e Apuração de Eleições do TRE-SC comunicará, por
e-mail, às representações estaduais informando sobre a exigência.
Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
Fonte: TSE
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