O
Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença condenatória proferida
em julho de 2019, pela 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, que condenou
ex-professor da rede ao cumprimento de 16 anos de reclusão, em regime fechado.
O homem, hoje com 57 anos, lecionava em escola pública estadual e foi condenado
por quatro crimes de estupro de vulnerável, sete contravenções penais de
importunação ofensiva ao pudor e crime de coação no curso do processo.
A
sentença julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público que
acusou o réu de, durante o ano de 2016, ter praticado por diversas vezes atos
libidinosos contra várias alunas, à época com idades entre 10 e 11 anos. A
sentença reconheceu ter sido devidamente provado que o réu praticou parte dos
atos descritos na denúncia que envolviam pegar alunas no colo a pretexto de
corrigir as atividades educacionais, passar a mão em regiões íntimas do corpo
de algumas e chegou a beijar uma delas.
Segundo
a prova dos autos, o professor somente praticava tais atos com meninas,
denotando a conotação libidinosa das condutas. O réu também foi condenado
porque, depois que os fatos vieram à tona e passaram a ser apurados, coagiu uma
funcionária da escola para que não prestasse depoimento em seu desfavor,
ameaçando se vingar.
O
magistrado ainda determinou a perda do cargo público do acusado, como efeito
imediato da condenação, implicando sua exoneração, independentemente da solução
a ser adotada no processo administrativo disciplinar instaurado.
Como
a condenação transitou em julgado após a confirmação pelo Tribunal de Justiça,
foi expedido mandado de prisão para cumprimento da pena, o qual foi cumprido
pela Polícia Civil na última quinta-feira (6/8). O processo tramitou em segredo
de justiça.
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Fonte: Elizandra Gomes Núcleo de Comunicação Institucional/Oeste
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