Eleições 2020 - 04 de Julho de 2020 - 08h20

Confira como ficou o novo calendário eleitoral.

A Emenda Constitucional do adiamento das eleições municipais 2020 (PEC nº 18/2020), aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara, terá como consequência a alteração de datas no calendário eleitoral.

A promulgação da Emenda está marcada para amanhã, 02 de junho, às 10h, em sessão do Congresso Nacional. Veja a seguir, como ficam algumas datas do novo calendário eleitoral:

11/8/2020 – Data a partir da qual é vedada a transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

15/8/2020 – Prazo de 3 meses para desincompatibilização de servidores públicos, estatutários ou não (Os demais prazos de desincompatibilização não foram alterados pela PEC).

31/8/2020 a 16/9/2020 – Período de realização das convenções partidárias.

26/9/2020 – Data final para o registro dos candidatos.

27/9/2020 a 12/11/2020 – Período em que é permitida a propaganda eleitoral.

09/10/2020 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27/10/2020 – Data da prestação de contas parcial.

15/11/2020 – Data de realização do 1º turno de votação.

29/11/2020 – Data de realização do 2º turno de votação (municípios acima de 200.000 eleitores, onde não houver maioria absoluta no 1º turno).

15/12/2020 – Prazo final para a prestação de contas da campanha.

18/12/2020 – Prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos.

01/1/2021 – Posse de prefeitos e vereadores eleitos.

12/2/2021 – Data final para a publicação do julgamento das contas dos candidatos.

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