Na manhã deste sábado (06/06), a força-tarefa composta pelo
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) e pela Polícia Civil(PCSC/DEIC) desencadeou a segunda fase da Operação 0² (Oxigênio). Estão sendo
cumpridos 14 mandados de busca e apreensão
e 06 mandados de prisão preventiva.
O ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba é um dos
presos e além dele o advogado Leandro Barros também teve a prisão preventiva
cumprida.
A operação está sendo realizada em cinco municípios e em
três estados da federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa
Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.
A força-tarefa investiga crimes contra administração
pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200
ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao
custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer
garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da
capacidade da empresa vendedora o que resultou no descumprimento da entrega dos
referidos equipamentos.
A informação foi confirmada pelo delegado Jeferson Prado da
DEIC (Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da Diretoria Estadual de
Investigações Criminais). São cumpridos ainda mandados de busca e apreensão em
Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
No dia 9 de maio foi deflagrada a primeira fase da Operação
Oxigênio. A investigação apura fraudes na compra de 200 respiradores pela
Secretaria de Estado da Saúde, pelo valor de R$ 33 milhões.
Fonte: MP-SC
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