Uma nova proposta que tramita na Assembleia Legislativa de SC, prevê multas de R$ 10 mil a R$ 20 mil, para quem maltratar animais e inclui a proibição das rinhas, da prática da zoofilia e do abandono dos animais.
Proibir as rinhas de galos e de cães em Santa Catarina com
aplicação de multas de até R$ 20 mil para quem participa ou promove essas lutas
entre animais.
É o que prevê um projeto
de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que altera o Código Estadual de
Proteção aos Animais.
Hoje o dispositivo prevê
multas de R$ 500 a R$ 2 mil de acordo com a gravidade das
infrações.
A nova proposta aumenta os valores das multas de R$ 10 mil a R$ 20 mil,
incluindo a proibição das rinhas, da prática da zoofilia e do abandono dos
animais.
As penalizações também serão impostas
aos participantes flagrados no local dos acontecimentos.
O projeto prevê também a prática de
zoofilia (pratica de sexo de humanos com animais), serão penalizados com multa,
independentemente das responsabilidades de natureza civil ou penal.
Abandonar animais que estão sob a guarda
e responsabilidade também é passível de multa.
As penas mais altas são para a pratica de rinha de galo e luta de cães, que além da multa os envolvidos responderão criminalmente pela pratica.
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Fonte: CampoErê.Com
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