Trinta e três marcas de
azeites de oliva tiveram a comercialização suspensa pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por terem sido adulteradas. Nesta
etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das
fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem
desconhecida. Houve redução na comparação com a ação divulgada em abril de
2018, quando a fraude envolveu 46 marcas.
As marcas que praticaram
fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de
Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos,
Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde,
Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa
Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto,
Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores,
Vale do Madero e Vale Fértil.
As fiscalizações que
detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada
em 2016. No entanto essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e
2018. O processo é lento pois envolve exames laboratoriais, notificação dos
fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar
dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias
administrativas. O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito
que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.
Segundo o Coordenador de
Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe
mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os
remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.
No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas
marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que
sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem
em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço.
Segundo Rozo, a tendência é
de diminuição destas fraudes. "Passaremos a responsabilizar os
estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados”, diz. O coordenador
alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes
de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão
comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.
"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com
irregularidades, serão penalizados”, alerta.
O Coordenador-Geral de
Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
(Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude
durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério já
determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados
exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador,
importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.
Usualmente, os fraudadores
não têm endereço conhecido. Por isso, o Mapa passou a autuar os supermercados e
com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados.
“Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um
distribuidor e por isso não tinham responsabilidade", explica Caruso.
Equipamento que faz a análise
da qualidade do azeite de oliva
Modernização
Em 2020, a fiscalização vai
se tornar ainda mais rigorosa, pois o Mapa estuda a utilização de aparelhos
portáteis, que fazem análise preliminar bastante precisa, no momento da
fiscalização, sem a necessidade de aguardar os resultados laboratoriais que em
geral demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo.
“O uso desses equipamentos deverá tornar a fiscalização mais ágil e eficiente, cumprindo com o principal objetivo da nossa atividade, que é assegurar a oferta de produtos seguros e conformes à sociedade”, diz Caruso.
Fonte: MAPA