Por volta das 13h30 desta quarta-feira (3), o juiz Márcio
Cristófoli proferiu a sentença dos cinco réus denunciados pelo assassinato do
advogado de Guaraciaba, Joacir Montagna. O advogado foi vítima de um tiro a
queima roupa no início da manhã de 13 de agosto do ano passado, em seu
escritório de advocacia.
Foram julgados desde a segunda-feira (1), cinco denunciados
sendo Adelino José Dala Riva (contratante), os irmãos Lucas, Abel e David Gomes
dos Santos e José de Almeida (tio dos três irmãos).
O juiz, ao proferir a sentença, fixou ainda indenização
considerando a morte de Montagna. Segundo Cristófoli, os três contribuíram para
a morte da vítima. A indenização tem o objetivo de compensar ou diminuir a dor
dos familiares da vítima.
Os jurados entenderam que Adelino Dala Riva contratou Lucas,
com promessa de recompensa, para executar o advogado Joacir Montagna com frieza
e crueldade no dia 13 de agosto de 2018, entregando inclusive a arma utilizada
no crime como parte do pagamento. Por conta disso, Adelino foi condenado a 34
anos de reclusão em regime fechado e 40 dias/multa pelos crimes de homicídio
duplamente qualificado, com aumento da pena pela crueldade e frieza com que a
vítima foi executada, e porte de arma de fogo.
Já Lucas, réu confesso e autor do disparo, foi condenado por
homicídio duplamente qualificado com as qualificadoras “recompensa e meio que
dificultou a defesa da vítima com aplicação de pena máxima de 30 anos de
reclusão em regime fechado e a 4 anos de reclusão por porte de arma de fogo mas
teve redução de 50% nestas duas pena por ter colaborado com as investigações. O
réu também foi condenado a 3 anos de reclusão por receptação de veículo de
origem ilícita e 9 anos de reclusão por associação criminosa, totalizando 29
anos e seis meses de reclusão em regime fechado e 55 dias/multa.
Quanto ao crime de associação criminosa, o magistrado
entendeu que os irmãos, de maneira estável e permanente configuraram o crime de
associação criminosa. Lucas exercia essa liderança e era o que tinha maior grau
de decisão entre os três irmãos. Os três eram conhecidos como “Trio Parada
Dura” em mensagens enviadas por aplicativos de mensagem.
O irmão que pilotou a motocicleta no deslocamento à
Guaraciaba e na fuga, David Gomes dos Santos, foi condenado a 27 anos de
reclusão e 30 dias/multa por latrocínio (roubo seguido de morte), 2 anos de
reclusão por receptação de veículo de origem ilícita e 6 anos de reclusão por
associação criminosa, totalizando 35 anos de reclusão em regime fechado e 30
dias/multa.
Abel Gomes dos Santos, irmão de Lucas, foi condenado a 27
anos de reclusão e 30 dias/multa por latrocínio (roubo seguido de morte), 2
anos de reclusão por receptação de veículo de origem ilícita e 7 anos e seis
meses de reclusão por associação criminosa, totalizando 36 anos e seis meses de
reclusão e 50 dias/multa.
Para o tio dos três irmãos, José de Almeida, a pena aplicada
foi de 3 anos de reclusão, mas como ele esteve preso desde o mês de novembro,
poderá responder em liberdade o restante do processo após o julgamento.
Das sentenças, cabe recurso em instância superior.
VEJA:
Lucas Gomes dos Santos (réu confesso e autor do disparo)
Condenado por homicídio duplamente qualificado –
qualificadoras: recompensa e meio que dificultou a defesa da vítima
Condenado por Porte de arma de fogo
Condenado por receptação de veículo de origem ilícita –
(desqualificado o crime de adulteração de veículo)
Condenado pelo crime de associação criminosa
SENTENÇA:
30 anos de reclusão por Homicídio duplamente qualificado –
15 anos
1 ano e 6 meses de reclusão por porte de arma de fogo
3 anos de reclusão por receptação de veículo de origem
ilícita
9 anos de reclusão por associação criminosa
TOTAL:
29 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e 55
dias/multa
Abel Gomes dos Santos
Desqualificado o crime de homicídio e Condenado pelo crime
de latrocínio (roubo seguido de morte)
Desqualificação do crime de adulteração de veículo e
condenado por receptação de veículo de origem ilícita
Condenado pelo crime de associação criminosa
SENTENÇA:
27 anos de reclusão e 30 dias/multa por latrocínio (roubo
seguido de morte)
2 anos de reclusão por receptação de veículo de origem
ilícita
6 anos de reclusão por associação criminosa
TOTAL:
35 anos de reclusão e 50 dias/multa
David Gomes dos Santos
Desqualificado o crime de homicídio e Condenado pelo crime
de latrocínio (roubo seguido de morte)
Desqualificação do crime de adulteração de veículo e
condenado por receptação de veículo de origem ilícita
Condenado por associação criminosa
SENTENÇA:
27 anos de reclusão e 30 dias/multa
2 anos de reclusão por receptação de veículo de origem
ilícita
6 anos de reclusão por associação criminosa
TOTAL:
35 anos de reclusão em regime fechado e 30 dias/multa
José de Almeida
SENTENÇA:
Condenado a três anos de reclusão por porte de arma de fogo,
mas como esteve preso desde o mês de novembro poderá responder em liberdade o
restante do processo após o julgamento.
Adelino Dala Riva (mandante do crime)
* por homicídio duplamente qualificado – qualificadoras:
recompensa e meio que dificultou a defesa da vítima (frieza e crueldade)
*Condenado por porte de arma de fogo
*Jurados o reconheceram como mandante do crime
SENTENÇA:
30 anos de reclusão para homicídio duplamente qualificado
4 anos de reclusão por porte de arma de fogo
TOTAL: 34 anos de reclusão em regime fechado e 40 dias/multa
Fonte: WH3
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