O texto segue diretamente
para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após
virar lei
Se depender de um projeto
aprovado no Senado no inicio do mês, os brasileiros podem ter mais feriados
prolongados.
A Comissão de Educação,
Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira
os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem
nos sábados e domingos e de algumas datas especiais
O texto segue diretamente
para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após
virar lei.
Pela proposta, pelo menos
três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril),
Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
No ano que vem, por exemplo,
o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia
anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas
ficariam fechados.
Estão fora da regra
estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização
Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus
Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora
Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).
Feriados estaduais e
municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado
pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do
número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como
“enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.
Além disso, a intenção é dar
regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade
dos dias letivos.
O texto teve apoio de
associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão,
Jorginho Mello (PL-SC).
“Há uma demanda e também acho
que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem.
Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou.
Ele acredita que os Estados e
municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.
Fonte: O Estadão