Santa Catarina produz por
ano mais de 790 milhões de frangos, 12,5 milhões de suínos e 4,1milhões de
bovinos. Uma pequena parcela dessa imensa produção morre no decorrer do
processo produtivo e exige recolhimento e destinação adequados. Para isso,
Santa Catarina formalizou em 2017 o projeto-piloto Recolhe –
Recolhimento de animais mortos, pioneiro no Brasil, que até hoje espera regulamentação do
Ministério da Agricultura, assim como dos produtos oriundos do processamento
desta atividade.
O projeto surgiu em
território barriga-verde e pode servir de modelo para o País. Seu foco é dar
destino correto aos animais mortos, além de retirar a atividade da
clandestinidade. Os animais mortos podem ser transformados em matéria-prima
para exportação e ração de peixes, entre outros usos já adotados em outros
países.
O presidente da
Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Luiz
Vicente Suzin, observa
que o panorama da suinocultura e da avicultura mudou. Antes havia milhares de
pequenas propriedades, agora são centenas de propriedades maiores. “Ou seja,
são mais animais em menos propriedades”. Nessa realidade, as condicionantes são
mão de obra escassa e mais animais mortos para serem destinados, o que causa um
colapso nos sistemas atualmente utilizados, como é o caso da compostagem. Além
disso, operadores mais bem treinados e com maior escolaridade, influência das
redes sociais, além de legislação trabalhista, de segurança de trabalho e
ambiental mais rigorosa, demonstram a necessidade de outras alternativas de
destinação para esse resíduo da produção.
“A questão central é: o que fazer com mais
carcaças de animais, que morrem atualmente nas propriedades rurais”, resume
Suzin. Uma das alternativas é a compostagem, que deverá permanecer nos projetos
das propriedades, mas tem como complicadores o elevado teor de pó, de amônia e
de endósporas (Clostrídios e Bacillus), que não são destruídos no processo de
tratamento.
Por outro lado, o enterro, liberado para os
bovinos, também não é uma solução adequada, pois causa a contaminação do lençol
freático. Em ambos os casos, o material mal decomposto pode ser acessado por
ruminantes e outros animais – o que não é desejável e pode causar doenças.
A atividade de coleta e
destinação dos animais mortos deve ser estruturada de tal forma que melhore as
condições de trabalho para os funcionários; reduzam as causas trabalhistas para
as empresas; e exerçam efetivo controle sobre o destino adequado ao material
gerado pela mortalidade na propriedade.
Ao mesmo tempo, deve
evitar mais custos e mão de obra ao produtor rural. O material nada mais é do
que animais criados de forma intensiva e integrada, com assistência técnica
perene e em propriedades conhecidas e cadastradas no Serviço de Defesa
Sanitária Animal.
PIONEIRISMO
O presidente da OCESC
defende que a coleta seja permitida e regulamentada, assim como é necessária a
regulamentação dos produtos gerados pelo processamento dos animais.
A destinação adequada de
animais mortos em propriedades rurais no território catarinense está, de forma
pioneira, normatizada através da Lei Estadual nº 16.750, de 09 de novembro de
2015. Por meio dela, Santa Catarina habilitou-se em um projeto-piloto estadual
que busca destinar esses animais para transformação e reutilização, denominado
Projeto Recolhe. O Projeto funciona há dois anos de forma exitosa com a
participação de 75 municípios cadastrados.
O Projeto Recolhe vem
resolvendo um grande problema de muitos produtores e administrações municipais
no oeste catarinense, região que concentra 15% da atividade de retirada de
animais mortos.
Entretanto, o Ministério da Agricultura vem há dois dois anos postergando a normatização e regulamentação do procedimentos de destinação, transformação e reutilização dos animais mortos. A única empresa que fazia a coleta paralisou as atividades por 30 dias em território catarinense, principalmente por falta de regulamentação da atividade e dos produtos por ela gerados, inviabilizando-a financeiramente e criando sérios problemas para as Prefeituras e os empresários rurais.
Fonte: MB Comunicação