Um dos principais
produtores de alimentos, energia e fibras, o Brasil também se destaca na
preservação ambiental, com mais de 66% de seu território coberto por vegetação
nativa. Esse número sobe para quase 75% se as áreas de pasto nativo do
Pantanal, Pampa, Caatinga e Savana estiverem incluídas.
Toda a produção de
grãos (milho, arroz, soja, feijão), fibra (algodão, celulose) e agroenergia
(cana-de-açúcar, florestas de energia) ocupa apenas 9% do território
brasileiro. Os produtores rurais destinam mais áreas à preservação da vegetação
nativa em suas propriedades (20,5% do território brasileiro) do que todas as unidades
de conservação juntas (13%).
Esses dados da
Embrapa resultam, principalmente, de informações do Cadastro
Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal, que acaba
de completar cinco anos. Mais de 4,1 milhões de propriedades rurais,
totalizando mais de 410 milhões de hectares, foram registradas no Serviço
Florestal Brasileiro até maio de 2017.
Os agricultores
detalharam em mapas, com base em imagens de satélite, o uso de ocupação da
terra, conforme previsto pelo Código Florestal. Em uma comparação com a
Declaração de Imposto de Renda, é como se o contribuinte precisasse descrever,
na planta de sua casa, como cada peça do mobiliário está disposta e qual o uso
de cada cômodo. Na Amazônia, por exemplo, o contribuinte terá que mostrar que
80% da propriedade não está em uso, e foi separada como reserva legal. E também
que conserva e paga impostos por todas as áreas, inclusive a porção de 80% cujo
uso está proibido.
Considerando a área
agrícola registrada no CAR, é possível diagnosticar que os produtores
brasileiros destinam à preservação muito mais áreas do que todas as unidades de
conservação. Na região Sul do Brasil, os agricultores preservam 26% de suas
terras, um número bem acima do que requer o Código Florestal (20% nessa
região).
Na região Sudeste –
com exceção do Espírito Santo, onde os dados ainda não estão disponíveis – os
agricultores preservam 29% de sus terras, acima do que determina o Código
Florestal (20% na região). No Centro-Oeste – com exceção do Mato Grosso do Sul,
cujos dados também não estão disponíveis – percentagem maior do que a que o
Código Florestal determina está preservada: 49% das terras (20% é o exigido
pelo Código).
No Norte, apenas a
agricultura do Tocantins preserva mais do que as unidades de conservação.
Dentro de suas propriedades, os agricultores apresentam uma taxa de preservação
da vegetação nativa de 56%. Nos outros estados amazônicos, a preservação
ambiental é ampla: 71% do Amapá, 53% do Amazonas, 47% do Acre, 66% de Roraima e
50% do território do Pará – e há extensas áreas cobertas por floresta tropical
em terrenos baldios.
No Nordeste
brasileiro, estima-se que 36% das propriedades rurais se registraram no CAR, o
suficiente para indicar o papel dos agricultores na preservação da vegetação.
Na maioria dos estados do Nordeste, os produtores destinam à preservação da
vegetação nativa mais de 50% das propriedades, quando apenas 20% é o
requisitado (exceto em parte do Maranhão).
É importante destacar
que se a vegetação nativa do Pantanal, Caatinga e Cerrados for adicionada às
áreas de vegetação nativa preservadas e protegidas, o total alcançaria quase
75% do território nacional. E essa percentagem tende a aumentar quando os dados
do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e do Nordeste estiverem disponíveis.
Este enorme esforço
de preservação ambiental em propriedades rurais beneficia toda a nação. Desde
1990, há discussão sobre o pagamento por serviços do ecossistema. Os
brasileiros defendem a proteção do meio ambiente em áreas rurais, o que é
justo, mas a responsabilidade e os custos relativos a imobilizações e
manutenção dependem inteiramente dos produtores. O conjunto de produtores
rurais merece, pelo menos, maior conhecimento sobre sua realidade e
reconhecimento pelo papel desempenhado na produção de alimentos e na proteção
do ambiente.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Embrapa - Secom