Lei deverá passar por sanção do prefeito municipal.
O plenário da câmara de vereadores de Campo Erê, aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso em locais públicos do narguilé.
O narguilé é uma
espécie de cachimbo de água de origem oriental, utilizado para fumar tabaco
aromatizado. Quando se aspira o ar pela mangueira, reduz-se a pressão no
interior da base: isso faz com que ar aquecido pelo carvão passe pelo tabaco
(essência), produzindo a fumaça. Ela desce pelo corpo até a base e passa pela
água, onde é resfriada e filtrada, retendo-se as partículas sólidas. A fumaça
segue pela mangueira até ser aspirada pelo usuário e expirada logo em seguida.
No Brasil,
principalmente jovens passaram a usar para outras finalidades, em especial o
compartilhamento de determinados tipos de drogas.
No projeto apresentado pela vereadora Rozane Bortoncello Moreira, a lista de proibições esta a utilização em locais públicos como praças de lazer, espaços esportivos, parques, estabelecimentos de ensino e imediações, qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas.
Todos os estabelecimentos que comercializam fumo, essências, instrumento e demais complementos, ficam obrigados a solicitar documento de identificação civil, que comprove a maioridade do comprador. Os estabelecimentos deverão ainda afixar placas de aviso em lugar visível, no seu interior, quanto à proibição de venda aos menores de 18 anos.
Segundo a vereadora a Lei é de extrema importância, pois segundo informações constantes no site do Ministério da Saúde, o uso do “narguilé”, que é consumido por mais de 100 milhões de usuários em todo o mundo, é prejudicial à saúde e pode ser a porta de entrada para a dependência do tabaco e de outras drogas, já que, em uma sessão de uma hora de uso, o usuário inala o equivalente à fumaça de 100 cigarros ou mais. Além disso, ao compartilhar o narguilé com outros usuários, a pessoa se expõe a hepatite C, tuberculose, herpes e outras doenças bucais”, lembra Rozane.
A proibição do uso em locais públicos tem o intuito de limitar o estímulo ofertado a jovens e adolescentes, protegendo-os um pouco mais e diminuindo a impressão de naturalidade e permissividade com relação à droga.
Rozane destaca ainda a necessidade de políticas públicas para os jovens, ações que garantam atividades saudáveis, como lazer, esporte, cultura que promovam o distanciamento do vício e a conscientização. A lei por si só não resolve, mas, poderá ser uma forte aliada para o início da conscientização que deverá ser uma atuação das secretarias de assistência social, saúde e educação.
Fonte: campoere_1.com
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