A 10 anos quando o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, assentou 28 famílias no assentamento Olivio Albani, localizado na
Fazenda Caldatto, interior do município de Campo Erê, onde algumas questões
ainda não foram resolvidas, tais como a derrubada de aproximadamente 47
hectares de plantio de pinnus Elliottii, conhecido como pinheiro americano.
Segundo
os assentados, o plantio, além de ocupar uma área que poderia estar produzindo
alimentos, objetivo principal do assentamento, o reflorestamento esta deixando
os moradores sem água e também com problemas de saúde, causados pela alelopatia,
bem como é prejudicial ao ecossistema.
Na
noite desta quinta feira 04, integrantes do assentamento estiveram na Câmara
Municipal de Vereadores, para pedir apoio político a questão que se arrasta por
todos esses anos.
De
acordo com os assentados, o Incra não decide sobre a questão e o MPF –
Ministério Publico Federal já foi comunicado, conforme termo de declarações
feito pelos moradores e abriu procedimento para ajudar na solução do caso.
São
484 hectares, e destes pouco mais de 5 hectares, por família é cultivável,
ficando os demais para preservação, área legal entre outras. Dentro das normas
do assentamento feito pelo Incra, uma delas é a da retirada do reflorestamento
e em virtude dessa normatização é que esta ocorrendo o descaso por parte da
instituição.
Segundo
a normatização, a retirada devera ser feita pelo Incra, o qual devera licitar
um empresa para executar o serviço e os valores revertidos aos assentados de
forma coletiva a ser definida pela comunidade.
Na
reunião realizada com os vereadores, houve muita reclamação com o descaso do
Incra com relação ao apoio prestado. O Vereador Antonio Teixeira, citou que há
um processo na linha 12 de Novembro e que algum tempo, integrantes do Incra
estiveram realizando um trabalho, permanecendo por vários dias, mas ate o
momento o resultado não foi entregue.
No
documento relatado ao MPF os moradores citam também, que nos dias de chuva o
ônibus do transporte escolar, não consegue trafegar nas estradas e que algumas
crianças caminham até 1,5 quilômetros para chegar até o ponto, tendo também
prejudicada a coleta de leite produzida pelos moradores.
Outra indefinição esta relacionada a divisão dos lotes, cuja responsabilidade é toda do Incra. Sem documentos os assentados não conseguem obter financiamentos, participar dos programas do governo como o troca-troca de sementes e nem mesmo qualquer cdocumento que comprove o vinculo com a terra, pois a única medição feita ate o momento foi em blocos, não havendo uma por lote, sendo respeitadas pelos moradores.
Fonte: campoere_1.com
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